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Propriedade intelectual
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Prova
Os registos conservados nos sistemas informáticos da Gradiva Publicações, S. A. e dos seus clientes consideram-se como uma prova das comunicações, das encomendas e dos pagamentos produzidos entre as partes.
Lei aplicável e foro competente
A lei aplicável a qualquer relação contratual que se estabeleça através da página de internet da Gradiva Publicações, S. A. é a lei portuguesa. Para resolver qualquer conflito emergente de qualquer contrato nos termos das presentes condições, será competente o Tribunal da Comarca de Lisboa com expressa renúncia de qualquer outro.