O drama das pessoas relativamente ao divórcio é que, como diz com muita propriedade o autor deste importante livro, «todos aprendem, ainda crianças, que quando, finalmente, o príncipe salvava a princesa e se casava com ela viviam felizes para sempre». Pura ilusão, alimentada em espíritos jovens pelas histórias que lhes contam, os livros que lêem, os filmes que passam horas a ver.

Ilusão que transportam para a idade adulta e lhes faz acreditar que também ele/ela (e por que não?) vão encontrar um príncipe — ou uma princesa — que os tornará felizes para sempre.

A vida, porém, não se apresenta dessa forma. «Para sempre», neste contexto, não tem significado, na medida em que, como diz o poeta, «o amor só é eterno enquanto dura» e a felicidade é algo de muito relativo, de muito imperfeito, algo que só com esforço, persistência e alguma sorte se consegue alcançar.

Nenhuma relação é perfeita. E a vida em comum, se, por um lado, é fonte de grande satisfação e alegria, por outro, é causa de muitas desilusões e desgostos. Afinal o outro/a não é aquele/aquela que idealizávamos, que imaginámos que nos faria sempre as vontades, que estaria sempre disposto/a a ouvir-nos e a acarinhar-nos, que só nos diria palavras de ternura.

A desilusão instala-se. E essa desilusão, que outrora os homens compensavam com aventuras extramatrimoniais, e as mulheres «digeriam» silenciosamente, sem se revoltarem, aparece hoje à luz do dia, provavelmente por motivos ou circunstâncias que, analisados friamente, até podem não ter a importância que lhes atribuem aqueles/as que os vivem.

Começa-se então a pensar em divórcio. Por vezes, verbaliza--se mesmo essa ideia, comunica-se ao/à outro/a que tencionamos separar-nos dele/a. Com convicção? Acontece. Mas também acontece (e passo de novo a citar John Bieber) que «muitas vezes a frase ‘acho que devíamos separar-nos’ constitui, de facto, uma súplica para que o casamento mude para melhor».

Essa súplica, todavia, não é sempre entendida como tal e o/a outro/a, que estava só à espera de uma oportunidade para falar de divórcio, aproveita-a e começa a preparar o caminho da separação, de forma sempre dolorosa, embora em certas circunstâncias mais do que noutras.

O ideal seria que todos os casais só se separassem quando o amor tivesse morrido nos dois. Mas não é assim: geralmente é um dos cônjuges que, primeiro, deixa de amar o outro e toma a iniciativa. E aquele/aquela que é deixado/a sente o mundo a desmoronar-se à sua volta.

E será que o que parte não sofre também? Em princípio, sofre. Não é em vão que houve uma vida em comum, uma vida em que dificilmente não houve coisas boas, a par de coisas más. E essa vida, que se vai deixar, faz parte intrínseca do/a que se vai embora, tornou-o/a no ser que, naquele momento, vai dar outro rumo à sua vida. Por isso só alguém inconsciente ou profundamente traumatizado/a pode deixar de sentir, pelo menos, uma certa inquietação.

Mas está mesmo decidido/a e vai passar a sua decisão à prática. É então necessário fazer um esforço para que o seu afastamento seja sentido da forma menos dolorosa possível. «Ainda que o casamento tenha falhado, há que fazer todos os esforços para conseguir que o divórcio resulte» (volto a citar). Como?

Procurando não ferir de mais, para o que podem concorrer os conselhos de um parente, de um amigo, mas sobretudo de um mediador familiar (especialidade cada vez mais em desenvolvimento e tão necessária nos dias que vão correndo), não cavar um fosso intransponível, não se lançar em graves acusações sempre com a ideia de que «um divórcio é consequência de um casamento que não resulta. Por isso a responsabilidade tem de ser partilhada por ambas as partes» (novamente as palavras de John Bieber).

Num país em que a taxa de divórcios tem vindo sempre a crescer (pode dizer-se que, entre 1985 e 1996, o seu aumento foi de 49,4%), em que as pessoas cada vez se casam menos e se separam mais, a publicação de um livro como este, escrito com tanta profundidade, mas, ao mesmo tempo, com tanto método e de forma tão exaustiva, deve saudar-se com entusiasmo. Oxalá ele possa ajudar muitos e muitas que pensam em divorciar-se, ou estão em processo de divórcio, a reflectirem calmamente, de forma a darem os passos acertados.

E, sobretudo, que ajude aqueles que têm filhos a nunca esquecerem que os pais podem deixar de se amar e, por isso, se divorciam. Mas que nem o pai nem a mãe se divorciam nunca dos filhos, que vão amá-los por toda a sua vida e que tudo farão para encontrarem um meio de poderem acompanhá-los. Os dois. Porque os filhos são dos dois e os dois não deixam de os amar quando o amor entre eles deixou de ser eterno.

Joana de Barros Baptista

Prefácio

Leão Tolstoi pôs sentimento nas suas obras. Depois de treze filhos e quarenta e oito anos de casamento com Sonia Bers, saiu de casa aos 82 anos de idade. Morreu alguns dias depois, no dia 20 de Novembro de 1910, numa bifurcação longínqua de uma linha de caminhos de ferro em Astapovo.

Hoje em dia não precisamos de fugir da pessoa com quem casámos. Todos podem recorrer ao divórcio. Aliás, é uma indústria em crescimento. É também uma das causas mais profundas de angústia que afectam a sociedade moderna.

O caminho que leva ao divórcio está pejado de casamentos titubeantes, cada um na sua fase de dissolução. Muitas pessoas estão há muito tempo emocionalmente divorciadas umas das outras antes de se lançarem na via do divórcio; outras não se apercebem de que já meteram pés ao caminho; há também pessoas que resolvem os problemas e voltam atrás, ao passo que outras vivem as suas dificuldades, sem nunca chegarem ao fim. A estrada está bem sinalizada. As pessoas convencem-se de que sabem como vai ser, mas a verdade é que, se bem que muitos partam cheios de confiança, poucos são os que fazem ideia de como, aonde ou em que estado chegarão. Todos os dias milhares de pessoas partem, sem estarem minimamente preparadas, para aquela que pode ser a viagem mais acidentada das suas vidas.

Só no Reino Unido divorciam-se todos os anos mais de 350 000 pessoas. Para cada uma dessas pessoas a experiência acarretará, no mínimo, desilusão, raiva, sofrimento, uma sensação de derrota ou sentimentos ainda muito piores. Mas a pessoa de quem estão a divorciar-se é a mesma com quem casaram. Não será, por isso, de admirar que tantas vezes as emoções se atravessem no processo e as coisas corram terrivelmente mal.

Mas não tem de ser assim. Este livro foi escrito com a intenção de ajudar o leitor no momento em que mais precisa. Não constitui mais um compêndio de leis, embora aborde os principais aspectos do divórcio de um ponto de vista emocional e prático. Aliás, é assim que, em última análise, o divórcio é vivido pelas pessoas nele envolvidas, sendo o objectivo deste livro guiar essas pessoas naquilo que será certamente um dos períodos mais angustiantes e perturbadores das suas vidas.

Organizado em capítulos pequenos e fáceis de seguir, transportá-lo-á através dos aspectos mais problemáticos do divórcio, com conselhos pormenorizados sobre o que não deverá deixar de fazer e o que deverá tentar não fazer ao longo do processo. Prepare-se para esta realidade: o divórcio irá dominar a sua vida. Por isso, é essencial que mantenha o sentido de orientação e saiba para onde quer ir. É preciso «trabalhar» o divórcio.

Este livro mostrar-lhes-á como pode lidar com o divórcio, como uma consciencialização antecipada dos problemas que frequentemente surgem e dos erros vulgarmente cometidos pode evitar as dificuldades causadoras de um tão grande desgaste emocional, como a compreensão dessas dificuldades, aliada a uma perspectiva equilibrada e a uma atitude de espírito positiva, pode ajudá-lo a sobreviver ao seu divórcio e a preparar-se para um futuro mais confiante e recompensador.

A minha vida profissional levou-me a lidar com muitos divórcios. A sensação de realização que me invadia por ajudar os meus clientes a evitarem as inúmeras armadilhas do processo era quase palpável. A minha experiência abarca muitos outros ramos do direito, mas este era de longe o mais gratificante.

Não há momento nenhum em que as pessoas precisem tanto de ajuda e orientação como aquele em que sentem o mundo a desabar à sua volta. Sempre foi um desafio devolver a essas pessoas a capacidade de voltarem a ter esperança e objectivos nas suas horas mais terríveis.

No divórcio e na dissolução do casamento, toda a ajuda é pouca. O divórcio pode ser um processo deplorável. Tentei descrever os seus perigos e a forma de os evitar. Se, com isso, o ajudar a tornar o processo menos destrutivo, ficarei plenamente satisfeito.

Prefácio à edição portuguesa

A obra que o leitor tem diante de si foi escrita por um profissional experiente, que nela deixa transcrita uma resenha de anos de experiência. Constitui, portanto, também um repositório de sábios e avisados conselhos, particularmente úteis não só para todos quantos iniciaram procedimentos de divórcio, mas igualmente para os que alguma vez ousaram perguntar-se: e se eu me divorciasse?

A meu ver, esta obra tem ainda o especial interesse de provocar um confronto permanente do leitor consigo mesmo, com o seu caso pessoal, com o seu casamento, provocando-o, levando--o à reflexão sobre o que está a acontecer na sua vida.

E, nessa medida, certamente ajudá-lo-á a encontrar o seu caminho.

Luís Barros de Figueiredo

Introdução

O que será que torna a devolução da aliança, o fim do amor, a divisão dos bens, coisas tão dolorosas e desagradáveis que levam a que pessoas normais, educadas, meigas e atenciosas sejam dominadas pela amargura, a avidez, o ciúme e a suspeita e que tantas vezes fazem das mulheres Fúrias e transformam os maridos, de um dia para o outro, de Jekyll em Hide?

O divórcio tanto atinge ricos como pobres, velhos como novos, altos, baixos, gordos, magros, bonitos, feios, bons, maus, doentes, saudáveis, e até tanto os felizes como os infelizes. Não olha ao estatuto, classe, idade, raça, nem ao tempo de duração do casamento — atravessa toda a sociedade, atingindo e recombinando milhares e milhares de vidas todos os anos, como se não fossem mais do que peças de um jogo de crianças espalhadas pelo chão.

Mas o divórcio não é como um vírus, que ataca arbitrariamente, que destrói casamentos por capricho. É um artifício da lei, e só isso, um instrumento que permite que marido e mulher se libertem de um casamento infeliz. São as pessoas que procuram o divórcio, e não o contrário.

O divórcio existe desde que foram criados os primeiros contratos de casamento. Já fazia parte da civilização nos tempos do Velho Testamento, era um facto da vida, um método humano e, sob muitos aspectos, um método óbvio de libertar duas pessoas infelizes do elo que as unia. Esse elo é ao mesmo tempo uma força que reprime e um laço que une. Um casamento que corre bem é, de facto, uma experiência de vida desejável. Um casamento destruído e impossível de reconstruir é a situação mais infeliz que existe ao cimo da Terra... exceptuando, para tantas pessoas que todos os anos têm essa infelicidade, o divórcio em si mesmo.

É perfeitamente compreensível. A dissolução do casamento comporta o fim de um sonho, significa abdicar do muito que se amou e de muitas recordações valiosas. É preciso repensar tudo, dos filhos ao cão, da casa ao estilo de vida, ao que se tem, ao último tostão do ordenado e aos bens imobiliários. Tudo é discutido: quem vai viver onde e com quem; quem ficará com o quê; o que terá de ser comprado e o que terá de ser vendido. Poderão aparecer-lhe à frente agentes imobiliários, avaliadores, advogados, contabilistas... Todos desconhecidos, a fazerem-lhe perguntas íntimas, a tomarem decisões, a darem conselhos, alguns até a discutirem em seu nome. Passará por todo um leque de emoções, algumas das quais bem válidas e reais. Quando casou, provavelmente, nunca pensou em recorrer a um advogado, mas neste momento sem ele não consegue funcionar, pode até não conseguir viver o dia a dia. Desconfiança, choque, imobilidade, sentimento de culpa, raiva, total incapacidade de raciocinar? É triste, mas é isso o divórcio.

Não restam dúvidas de que o divórcio é uma experiência triste e que provoca muito stress. Pode ser traumático, pode parecer o fim do mundo, mas, por mais terrível que se afigure, é apenas mais um passo na vida. Espero que, depois de reflectir sobre as questões que irão ser abordadas nos próximos capítulos, comece a sentir que o divórcio não é o fim. Aliás, pode ser apenas o princípio de um novo futuro, bom e fortalecedor, já livre do sabor amargo dos erros passados.

Tal como o casamento, também o divórcio pode fortalecê-lo ou desanimá-lo, pode ser um êxito ou um fracasso. Para ser um êxito é preciso trabalhar nesse sentido. Terá de garantir que a insatisfação, a desilusão e a infelicidade que puseram fim ao seu casamento serão para sempre erradicadas da sua vida. Para isso precisa de algumas regras básicas. Se as seguir, será poupado às consequências das suas piores paixões e, possivelmente, até às próprias paixões.

Há coisas que não deve tentar fazer no divórcio. Mas também há coisas que não deve deixar de fazer.

Vou explicá-las neste livro.

PARTE I

Ì

PERGUNTAS IMPORTANTES

«Qual é a resposta?

O divórcio é uma experiência emotiva. Tem de ser encarado com calma.

Encontrará a seguir algumas perguntas. Se está a pensar divorciar-se ou se está já envolvido num processo de divórcio, peço--lhe que reflicta sobre elas antes de prosseguir a leitura deste livro.

Por que estou a divorciar-me ou a pensar divorciar-me?

Como me sinto em relação ao meu divórcio?

Qual é o desfecho que espero que ele venha a ter?

Porquê?

Aspectos do meu divórcio que me preocupam.

Qual o objectivo por que devo guiar-me depois do divórcio?

PARTE II

Ì

QUESTÕES GERAIS

1

Tente não pensar que é a primeira

e única pessoa que se divorcia

No Reino Unido há um divórcio por cada dois casamentos. Em média, divorciam-se 350 000 pessoas por ano. Se, em vez de se divorciarem, essas 350 000 pessoas morressem nas estradas, ninguém sairia de casa e, muito menos, para andar de carro. Se essas mesmas 350 000 pessoas adoecessem de repente com um vírus misterioso que as obrigasse a ficarem de cama, a vida do país pararia e instalar-se-ia o pânico geral. Nos Estados Unidos, este número eleva-se a mais de 2 milhões por ano. A nível mundial, o número de divórcios excede a população da Grande Londres.

Desde o princípio da década de 70, o número de casamentos tem vindo a decrescer a uma taxa anual superior a 15%, ao passo que o número de divórcios mais do que duplicou durante esse tempo. Estamos perante uma epidemia. Toda a gente é vulnerável a esse risco. Atinge todos os níveis sociais, dos mais opulentos aos mais humildes. Isto significa que num dado momento, tal como o leitor, há centenas de milhares de homens e mulheres a passarem por uma experiência de infelicidade e angústia e centenas de milhares a viverem a dor que antecede o divórcio. Como vê, não está sozinho.

É surpreendente pensar que os sentimentos mais difíceis e dolorosos que alguma vez teve, que nunca conheceu a não ser pelo falecimento de alguém, que o deixaram em farrapos e, ao mesmo tempo, como se tivesse levado um soco, são os mesmos que estão a ser ou foram vividos pela vizinha do lado, pelo mecânico da oficina, pelo dentista, pela parteira, pelo homem do talho, pelo leiteiro, pelo apresentador do noticiário na televisão, por um deputado e até pela professora dos seus filhos. Percebe de repente pelo que passou a sua tia quando ainda era criança, pelo que passaram os amigos que reconfortou no passado, ou até alguns amigos dos seus filhos, que eles trouxeram a casa para lancharem com eles. De uma forma ou de outra, todas essas pes-soas terão tido a sensação extremamente dolorosa de desenraizamento, que, num abrir e fechar de olhos, muda toda uma vida. As consequências desses divórcios afectarão o bem-estar emocional e a personalidade de todas essas pessoas. No entanto, todas elas terão certamente sobrevivido.

É estranho pensar que a sociedade pode funcionar sobre um leito tão vasto de infelicidade, mas, segundo parece, pode mesmo — é a capacidade de recuperação do ser humano. Mas, mais ainda, o tempo tem provado que a sociedade pode mesmo florescer apesar do turbilhão dos divórcios. É que as pessoas querem sempre mais. De todos os casamentos realizados em cada ano, um terço são casamentos em que um ou mesmo os dois cônjuges são divorciados!

Ser um entre muitos tem as suas vantagens. O leitor não é um fracasso. Não aconteceu nenhuma desgraça, nem tem necessidade de pensar que há algo de errado consigo. Não é a primeira pessoa cujo casamento falha, apesar de tanto ter desejado que ele vingasse. Não é a única pessoa a ter de enfrentar sofrimento e traumas, desilusões e stress. Muitos outros casais se desentenderam, se afastaram, se desapontaram mutuamente, mas conseguiram sobreviver individualmente. Construíram uma outra vida e, muitas vezes, conseguiram alcançar uma felicidade muito mais intensa do que a que haviam experimentado nos seus casamentos fracassados.

Estes pensamentos ajudá-lo-ão, sobretudo no princípio, quando, de cabeça ainda um pouco perdida, se vir confrontado com problemas e emoções que até então desconhecia. Tem a sensação de que o mundo se fechou à sua volta como uma floresta, um labirinto do qual talvez nunca consiga sair. É como uma criança perdida, que quer ir para casa, mas deixou de haver casa. Tem de continuar.

Estes sentimentos não são exclusivos de ninguém. São partilhados todos os anos por milhões de pessoas em todo o mundo que, a cada minuto do dia e da noite, sentem o mesmo, ou quase o mesmo.

Tal como o leitor, cada uma dessas pessoas encontra-se perante múltiplas encruzilhadas. O caminho por que optarem neste momento irá afectar, em diferentes graus, o bem-estar e a felicidade de muitas outras pessoas, para além delas próprias: o cônjuge, os filhos, a família, um número surpreendente de amigos.

Acontece a toda a hora. Ganhe alento com essa ideia. Agora está perante a encruzilhada. Por que caminho há-de ir? Certifique-se de que vai pelo caminho certo.