Newsletter
Receba as nossas novidades na sua caixa de correio.


Descarregue aqui o catálogo da editora em formato pdf.
10%
Os Tempos e os Modos da Justiça
Uma Visão Europeia
Colecção: Fora de Colecção

Páginas: 312
Ano de edição: 2017
ISBN: 978-989-616-774-5
Capa: Brochado (capa mole)
25 €
22,50 €

Quantidade:
Sinopse

O Presidente da República Italiana, Pertini, em 23 de Julho de 1981, em tempo atribulado para a Justiça de Itália, afirmava, numa reunião do Conselho Superior da Magistratura a que presidia, «autonomia e independência da magistratura são bens preciosos, antes de mais, porque devem ser considerados como um dos pressupostos da execução de todos os outros princípios e preceitos da Constituição».

Em 1994, o director do jornal Le Monde começava o seu editorial dedicado às relações entre o poder político e a magistratura com um irónico incipit que ficou famoso: «Um espectro ronda a República, o do governo dos juízes.»


Este fantasma tem sido evocado, como ameaça contra a democracia, sempre que a Justiça atinge grupos ou personalidades marginalmente instaladas no mundo da política ou da economia.

A presente obra discorre sobre o papel, o lugar e o tempo da Justiça quer ao nível nacional quer no plano europeu enquanto pilar do Estado de direito e alicerce da democracia.


Nesse sentido são tecidas considerações doutrinárias sobre a independência, a legitimidade, a responsabilidade, a actuação do Poder Judicial e dos juízes em particular, numa época economicamente conturbada e socialmente ameaçada pelo terrorismo mundializado.


Torna público o trabalho desenvolvido, ao longo dos últimos anos, no seio do Conselho da Europa e muito particularmente num dos seus departamentos, o Conselho Consultivo de Juízes Europeus, em matérias tão importantes como a Justiça e a Sociedade, as novas Tecnologias de Informação, o papel dos Tribunais em situações de terrorismo.


Finalmente as novas procuras de Justiça e os desafios colocados pelo «neo-liberalismo» colocam interrogações sobre o futuro dos direitos humanos e do papel dos Tribunais nas sociedades contemporâneas.

Autor(es)
Promovido a Juiz Desembargador, exerceu funções no Tribunal da Relação de Évora. Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça.

Foi membro do Conselho Superior da Magistratura, Presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, Presidente da MEDEL (Magistrats Européens pour la Démocratie et les Libertés), perito do Conselho da Europa e membro do comité CCJE (Conseil Consultatif de Juges Européens), de que foi presidente.

Tem obra publicada: Poder Judicial – Independência in Dependência; Dever de Reserva – O Seu Papel na Jurisdição; Considerações sobre o Associativismo Judiciário; Le Conseil Supérieur de la Magistrature Comme Garant Institutionnel de l’Impartialité des Juges et de l’Indépendance de la Justice, entre outras.